O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira (12) a abertura de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu irregularidades na contratação de pastores da igreja evangélica como servidores da Câmara dos Deputados.
Agora, o pedido será distribuído a algum ministro da corte, que precisará autorizar a abertura de inquérito. Como Feliciano tem foro privilegiado, é necessário que o STF autorize a investigação. O G1 não tinha conseguido contato com a defesa do deputado até a publicação desta reportagem.
saiba mais
Desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos. Apesar de a comissão defender os direitos das minorias, o deputado deu declarações consideradas racistas e homofóbicas. Ele já é alvo de inquérito no STF pelo crime de discriminação e também responde a ação penal por estelionato por não ter comparecido a evento religioso.
O pedido foi enviado ao STF com base em representação apresentada pelos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA). Eles apresentaram reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que afirma que pastores que atuam em igreja fundada pelo parlamentar recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasilia ou em seu escritório político em Orlândia, no interior de São Paulo.
Segundo Gurgel, a reportagem indica que "embora não exerçam atividades relacionadas ao mandato de Marco Feliciano, [os pastores] figuram como assessores parlamentares remunerados pela Câmara dos Deputados".
"A fim de melhor investigar os fatos noticiados, o procurador-geral da República encaminha os autos do procedimento administrativo [...] para que sejam autuados como inquérito originário perante esta corte", afirma Gurgel.
Na representação, os parlamentares argumentaram ainda que Marco Feliciano atacou a honra deles através de um vídeo divulgado na internet e feito pela produtora WAPTV Comunicações, que eles afirmam ser de Feliciano.
O vídeo denominado "Marco Feliciano renuncia" teria frases fora do contexto ditas por Jean Wyllys, Érica Kokay e Domingos Dutra. Entre elas, está uma frase de Wyllys com o seguinte teor: "Eu não tenho medo de não me reeleger. [...] Os orixás me deram esse mandato."
O procurador-geral pede ainda que o Supremo determine que a Câmara informe se cinco pessoas apontadas na reportagem da "Folha" de fato trabalham no gabinete, que sejam ouvidos os representantes da WAPTV Comunicações e que o deputado seja interrogado sobre o caso.
Fonte: G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário