Por Mariana Oliveira para o G1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quarta-feira (20) intimação para que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) compareça a interrogatório no dia 5 de abril para depor em ação penal em que é acusado de estelionato. A informação consta de andamento processual sobre o processo no site do Supremo.
A intimação é assinada pelo relator da ação no STF, o ministro Ricardo Lewandowski. Conforme documento, ele será interrogado no dia 5 de abril (sexta-feira) às 14h30.
A denúncia do processo foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida".
O processo tem 261 páginas e após interrogar Feliciano e testemunhas, o plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
Ao G1, o advogado Rafael Novaes da Silva, que defende Feliciano, afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde ir ao culto em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.
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Procurador-geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse no início da noite desta quarta que Feliciano "não está minimamente indicado" para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Gurgel denunciou Feliciano ao Supremo em outro inquérito pelo crime de discriminação em razão de uma frase supostamente homofóbica.
"Eu acho que não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada. É algo que se sucede dentro do Congresso Nacional, mas é algo que, a toda evidência, não se trata de indicação adequada. É uma pessoa que, por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa", disse Gurgel ao término da sessão do STF nesta quarta.
Gurgel falou que uma possível saída de Feliciano do cargo seria um "dado positivo". "Acho que é um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo."
Deputado fica em comissão
Mesmo sob pressão de colegas para deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano disse nesta quarta ao G1 que continuará no cargo. "Eu continuo e sou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados", afirmou ao deixar o gabinete da liderança do partido.
Indagado se poderia renunciar, ele disse. “Eu não quero falar sobre isso”.
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
Nesta quarta, debaixo de vaias, o deputado não conseguiu ficar mais que oito minutos numa audiência sobre direitos de portadores de transtorno mental. Mal começou a falar, ativistas sociais gritaram palavras de ordem, como "racismo é crime, racismo é crime".
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